Motociclistas de app protestam em frente à CMM contra projeto de Lei do vereador Rodinei Ramos; veja vídeo 1oe3i
Manaus – Na manhã desta terça-feira (10/6), centenas de motociclistas que trabalham com aplicativos de transporte se reuniram em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Avenida das Torres, para protestar contra o Projeto de Lei nº 339/2025, de autoria do vereador Rodinei Ramos (Avante). A proposta, que altera a Lei nº 3.379/2024 sobre a regulamentação do serviço de mototáxi na capital amazonense, gerou polêmica entre os profissionais do setor, que temem que o projeto restrinja ou proíba o funcionamento dos serviços de transporte por moto via plataformas digitais.
O protesto, que teve início às 8h, foi convocado por meio das redes sociais, onde os motociclistas expressaram indignação com a proposta. Em uma nota de repúdio publicada na internet, a categoria exigiu a revogação do PL, alegando que ele ameaça a continuidade de seu trabalho. “Não queremos ser sindicalizados, não queremos ser mototáxi”, diz a publicação, reforçando a rejeição dos motoristas às mudanças propostas. A manifestação incluiu um “buzinaço” e a paralisação dos serviços de transporte por moto por tempo indeterminado, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades e da sociedade para as demandas da categoria.
A polêmica em torno do PL 339/2025 ganhou força após a circulação de notícias que associavam a proposta à proibição dos serviços de transporte por aplicativo em motos, o que levou o vereador Rodinei Ramos a se pronunciar em uma coletiva de imprensa na CMM na última quinta-feira, 5 de junho. Durante a coletiva, Ramos classificou as informações como “fake news” e lamentou as ameaças que recebeu após a repercussão do projeto. Ele esclareceu que o objetivo do PL não é extinguir os serviços de aplicativo, mas sim regulamentar o setor, garantindo segurança jurídica para trabalhadores e usuários.
Segundo Ramos, o projeto estabelece penalidades para condutores não credenciados e empresas que operam sem cumprir exigências legais, como a manutenção de uma estrutura física em Manaus. “O PL não proíbe nada e nem retira direitos. Ele apenas traz organização e responsabilidade ao setor”, afirmou o vereador, destacando que a proposta visa combater a clandestinidade e valorizar os profissionais que atuam de forma regular.
Apesar das explicações, os motociclistas mantêm a posição contrária, argumentando que as exigências do projeto podem dificultar o trabalho autônomo via aplicativos, além de impor custos adicionais, como taxas de regularização. A categoria também questiona a falta de diálogo com os trabalhadores antes da apresentação do PL. “Reiteramos nossa indignação e nosso pedido de revogação do projeto de lei do vereador Rodinei Ramos”, afirmou a nota de repúdio divulgada pelos manifestantes.
